Em carta aberta, publicada no portal Rolling Stone, o cantor John Legend pede para que Barack Obama, ainda em posse da presidência dos EUA, perdoe usuários de drogas não violentos.
Confira a tradução integral da carta abaixo e a original, em inglês, AQUI:
Presidente Obama,
Antes de tudo, eu gostaria de agradecê-lo pela sua amizade e pelo seu grande serviço ao nosso país. Eu sou particularmente grato pelos passos concretos que a sua administração fez no sentido de dar oportunidades a milhões de jovens e famílias que foram impactadas pelo encarceramento em massa.
Sua administração deu passos importantes no sentido de acabar com confinamento de jovens em solitárias, reduzir o uso de prisões federais privativas e no sentido de não punir funcionários do governo com histórico prisional já cumprido. Enquanto nós torcemos para que a administração de Trump e o Congresso mantenham esses progressos e continuem a trabalhar de uma forma bipartidária para reformar nosso sistema de justiça criminal, não são claras quais são as prioridades deles e quando as famílias poderão esperar por justiça. Antes que você deixe seu gabinete, eu gostaria de acrescentar minha voz aos 2 milhões de americanos que te pediram para usar sua clemência e perdão para trazer justiça às milhares de famílias de usuários de drogas não violentos que esperaram muito tempo pela ação do Congresso.
Em 2014, você disse que aproximaria nosso país da clemência. Suas ações para diminuir a sentença de 944 indivíduos, incluindo 324 sentenças de morte, não tem precedentes em nossa era moderna. Mesmo assim, mais ações são necessárias para desmontar as políticas injustas dos últimos 40 anos. Um número estimado de 36 mil usuários de drogas não violentos presos em prisões federais buscaram alívio na sua iniciativa de perdoá-los e não é claro quantos casos restantes serão revisados antes de você partir. Conforme apontado pelo Surgeon General, dependência de drogas não é uma falha moral, mas sim um problema de saúde que merece nossa compaixão. Contudo, é uma falha moral a guerra contra as drogas e o vício americano de encarceramento que não tem mostrado efeito e necessariamente destroça famílias.
Eu peço urgência para que você considere a redução de sentenças trazendo fim às injustiças que ainda restam nos esquemas das nossas sentenças federais. Por exemplo: aproximadamente 5 mil indivíduos estão cumprindo sentenças baseados em leis preconceituosas que punem usuários de drogas envolvidos em crack mais severamente do que aqueles envolvidos em cocaína. Retificando essa disparidade entre crack e cocaína, isso não só corrigiria os erros do passado mas também polparia a população que paga impostos um total de U$150 milhões por ano e deixaria o sentimento público mais ameno em relação ao encarceramento severo demais e à criminalização de crimes relacionados às drogas.
Os cidadãos que votam em estados azuis e vermelhos votaram esmagadoramente pelo fim do apoio nacional ao encarceramento de crimes relacionados a drogas e outros crimes menores. Os cidadãos que votaram na Califórnia votaram pelo Prop75, que expande a liberdade condicional e a possibilidade de cumprir as punição em regime de liberdade por bom comportamento para crimes não violentos, e os eleitores de Oklahoma aprovaram medidas para reclassificar certos tipos de crimes e posse de drogas de crime para contravenção. Arkansas, Califórnia, Flórida, Massachussetts, Montana, Nevada e Dakota do Norte fizeram uma série de mudanças nas leis ligadas à maconha.
No nascimento de nossa Nação, os pais fundadores encarregaram a clemência ao presidente. No Artigo II, sessão 2, cláusula 1 da Constituição dos EUA está escrito: “O presidente… deve ter o poder de garantir as prorrogações e os perdões por crimes cometidos contra os EUA, exceto em casos de impeachment”.
Assim como George W. Bush pediu urgência para que você cedesse clemência em sua posse em 2009, eu estou lhe pedindo para trazer justiça às milhares de famílias garantindo quantas clemências forem possíveis de você fazer antes de sair do gabinete.
